Telefonica compensará clientes por pane na internet

ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Empresa aérea indeniza passageiro

valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

princípio do devido processo legal, tendo como principal aplicação o princípio implícito do duplo grau

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

decisão justa uma análise sobre as características do devido processo legal, o qual postula todas as

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

se pautar no princípio do devido processo legal e o respeito ao princípio da dignidade humana.

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo

Homicídio contra jogador está prescrito

Devido à prescrição do crime de homicídio qualificado, foi extinta a ação penal contra o gerente

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao

Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé

recebido óculos de proteção, e ainda uma lesão no ombro esquerdo por não ter recebido o devido treinamento.

Natureza Jurídica das Águas Minerais

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e